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Monte Sião, sexta-feira, 18 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3225/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Monte Sião e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3223/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3222/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3221/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.983 de 11 de julho de 2023 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Ofícios | ATESTADO DE CONTRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS | 07/04/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Portarias | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Reparação de Danos a terceiro | 03/04/2025 | Detalhes |
| 9993/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | 02/04/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Portarias | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Reparação de Danos a terceiros | 02/04/2025 | Detalhes |
| 3220/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre o fornecimento do Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicílio - TFD, no Município de Monte Sião e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Portarias | Instaura Comissão de de Sindicância para apuração de irregularidades relacionadas a multas de trânsito em veículos de secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e dá outras providências | 01/04/2025 | Detalhes |
| 3218/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3217/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3216/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3215/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3214/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3213/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 28/03/2025 | Detalhes |
| 3212/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos | 25/03/2025 | Detalhes |
| 3211/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
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