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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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10078/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n00½025, para contratação de Motorista Escolar. | 16/06/2025 | Detalhes |
10077/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidato aprovado no concurso público n° 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no §1° do art.l6 da Lei n°1.138 de17/12/1991. | 13/06/2025 | Detalhes |
26/2025 | Portarias | Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE | 12/06/2025 | Detalhes |
10075/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Jerusa Lazari Bubola, Mat. n°. 004979, lotada no cargo de provimento efetivo de ProfessorMunicipal." | 11/06/2025 | Detalhes |
10074/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria Aparecida dos Santos Godoi, Mat. n°. 005399, lotada no cargo de provimento efetivo de ProfessorMunicipal. | 11/06/2025 | Detalhes |
10061/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Complementar nº293/2025 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de MonteSião/MG. | 11/06/2025 | Detalhes |
10059/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar por Proscrição Quinquenal | 11/06/2025 | Detalhes |
3257/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Monte Sião/MG e dá outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3256/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3255/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3254/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3253/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3252/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3251/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3250/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3249/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3248/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 11/06/2025 | Detalhes |
3247/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.” | 11/06/2025 | Detalhes |
293/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no município de Monte Sião/MG | 11/06/2025 | Detalhes |
10060/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de ConselheiroTutelar Suplente em substituição 20 Conselheiro Tutelar Titular exonerado de acordo com Decreto n°10.046, de 27 de maio de 2025 | 05/06/2025 | Detalhes |
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R$ 59,75
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