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Monte Sião, quinta-feira, 15 de maio de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3238/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.935 de 31 de janeiro de 2023 | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3237/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3236/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3235/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3234/2025 | Leis Municipais | " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 10010/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Serviço de Transporte de Pacientes no âmbito do Município de Monte Sião e dá outras providencias | 12/05/2025 | Detalhes |
| 10009/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a designação da Secretaria Municipal de obras, viação e serviços públicos como órgão responsável pela coordenação das atividades da etapa municipal da 6 Conferência Nascional das Cidades e dás outras providências | 09/05/2025 | Detalhes |
| 10008/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particular a servidor publico | 08/05/2025 | Detalhes |
| 10007/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de interesses Particulares da servidora pública Maria de Fatima Vieira Matos | 07/05/2025 | Detalhes |
| 10006/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta e delimita o espaço destinado á venda e ao comércio de produtos artesanais por artesãos alternativos (hippies) no Município de Monte Sião/ MG e dá outras providências | 06/05/2025 | Detalhes |
| 10005/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público | 05/05/2025 | Detalhes |
| 10004/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Monte Sião/ MG | 05/05/2025 | Detalhes |
| 3233/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3232/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3231/2025 | Leis Municipais | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.466 de 06 de julho de 2018.” | 29/04/2025 | Detalhes |
| 10003/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de Processo Seletivo Simplificado para o exercício de 2025 para formação de cadastro reserva da Secretaria municipal de Saude de Monte Sião/ MG | 28/04/2025 | Detalhes |
| 10001/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 24/04/2025 | Detalhes |
| 9998/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Monte Sião e dá outras providências | 24/04/2025 | Detalhes |
| 3230/2025 | Leis Municipais | Cria o programa municipal ‘Mais Saúde” que proporciona descontos em exames, consultas e procedimentos médicos e odontológicos, realizadas em clínicas, unidades de saúde ou por profissionais liberais de saúde conveniados ao município de Monte Sião e autoriza o desconto em folha de pagamento do ... | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3229/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
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