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Monte Sião, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 9877/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de Interesse Particulares da servidora Bárbara Luiza Ruyz Caldeira | 20/01/2025 | Detalhes |
| 9876/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso, para admissão no serviço público municipal. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 9875/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidato aprovado no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte SIão que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art.16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 3176/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.935, de 31 de janeiro de 2023 que "Autoriza o poder legislativo municipal a conceder, mensalmente, auxilio-alimentação ou cesta básica de alimentos aos serviços públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal e Monte Sião e dá ... | 20/01/2025 | Detalhes |
| 3175/2025 | Leis Municipais | Altera o valor do Auxílio-Alimentação previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 2.561 de 16 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Municipal nº 3.056, de 24 de janeiro de 2024. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Leis Complementares | Institui a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Sião, regulamenta suas atribuições, estabelece requisitos para seus membros, cria gratificação pelo exercício da função e altera a Lei Complementar nº 248/2021. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Leis Complementares | Concede revisão geral e Anual aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Contratos de Estágio da Câmara Municipal de Monte Sião. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 286/2025 | Leis Complementares | Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e contratos de estágio e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 285/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre alteração da remuneração e do vencimento do quadro permanente dos Servidores da Educação, Profissionais do Magistério - Professores e Especialistas em Educação Básica da Rede Pública do município de Monte Sião-MG, nos termos da Lei Complementar nº 155, de 10 de abril de 2012 e dá ... | 20/01/2025 | Detalhes |
| 9873/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Camila Aparecida Rodrigues Genghini, Mat. 0039924, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Infantil. | 17/01/2025 | Detalhes |
| 9872/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público | 16/01/2025 | Detalhes |
| 9871/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/ 2018, para admissão no serviço público municipal. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 9870/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 9867/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9866/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/ 2018, para admissão no serviço público municipal. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9865/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefei Municipal de Monte Sião, | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9864/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9863/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o uso, estabelece normas e responsabilidades aos agentes comunitários de saúde - ACS, para utilização de motocicletas e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9862/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação a Desafetação de Bem Móvel e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9861/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a contituição e designação de Comissão Especial para Avaliação Prévia de veículos automotores, mmaquinas pesadas e bens inservíveis para instrução de Leilão e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
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