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Monte Sião, sábado, 21 de dezembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 9822/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o gozo de Ponto Facultativo nos Departamentos Municipais. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 9820/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte SIão-MG | 18/12/2024 | Detalhes |
| 9819/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderam o prazo estabelecido no parágrafo 1 do Art.16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 9818/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre retificação do Decreto nº 9813, de 12 de dezembro de 2024 que se trata da Homologação do Resutado das Eleições diretas para diretor(a) e vice diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Monte Sião/MG para o BIênio 2025/2026. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 9814/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 13/12/2024 | Detalhes |
| 9813/2024 | Decretos Municipais | Homologa o resultado das Eleições Duretas para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Monte Sião/MG para o BIênio 2025/2026. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 9812/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2018, para admissão no serviço público municipal. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 9811/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração da servidora Ivani de Cássia Zucato, com Matrícula nº 000182, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal I. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 9810/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3165/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Residencial “Antônio Genghini”, Bairro dos Alves, neste município e Comarca de Monte Sião/MG. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3164/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3163/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 12/12/2024 | Detalhes |
| 9809/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 11/12/2024 | Detalhes |
| 9808/2024 | Decretos Municipais | Autoriza a Divisão de Materiais e Divisão de Patrimônio e Manutenção de próprios públicos a darem baixa nos materiais e bens cadastrados no patrimônio municipal que foram objeto de furto. | 10/12/2024 | Detalhes |
| 9806/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para ocupar função gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 29/11/2024 | Detalhes |
| 9805/2024 | Decretos Municipais | Cria o Comitê Gestor do recurso destinado às ações do setor cultural - Lei Aldir Blanc, nº 14.399/2022. | 29/11/2024 | Detalhes |
| 3162/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especia... | 28/11/2024 | Detalhes |
| 3161/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 28/11/2024 | Detalhes |
| 9795/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre as datas de Designação e Atribuição de Turmas e de Aulas disponíveis para o ano Letivo de 2025, nor termos do Decreto nº 9.782/2024. | 25/11/2024 | Detalhes |
| 9792/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal para a adesão do municipio ás aquisiçoes e contrataçoes realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ação no âmbito do Sistema Único de Sapude SUS. | 22/11/2024 | Detalhes |
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