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Monte Sião, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 9790/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição de Comissão do Processo Democrático de Escolha de Diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Monte Sião e dá outras providências. | 18/11/2024 | Detalhes |
| 9789/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a noemação de Agente Público em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 18/11/2024 | Detalhes |
| 9788/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sibre o pedido de férias regulares do período de 2023/2024 da Chefe da Divisão de Licitaçlão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 3156/2024 | Leis Municipais | Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios ás entidades que especifica para o exercício de 2024 para aumentar a subvenção a ONG EXPRESSÃO LIVRE. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3155/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre denominação de Próprio Público ''Praça José Simão Batista '' Vila São Simão | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3154/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação e organização do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 9786/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Municipio. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 9785/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação a designação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), no âmbito do município de Monte Sião/MG e em conformidade com a Lei nº 8.080 de 1990. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 9784/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 9783/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeção de Servidora Pública e de Agente Política para ocupar cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 11/11/2024 | Detalhes |
| 9782/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 3152/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adi... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 3151/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 9777/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Designação e Atribuição de Local de Exercício para servidores alocados na Diretoria de Educação dos cargos de Auxiliar de Serviço Escolar I, Auxiliar de Serviço Interno Externo, Inspetor de aluno, Auxiliares de Serviço Escolar II e III e ... | 31/10/2024 | Detalhes |
| 9773/2024 | Decretos Municipais | Altera o art 2º do Decreto nº 9.772, de 29 de outubro de 2024 que Dispõe o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências. | 31/10/2024 | Detalhes |
| 9774/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a conversão das Férias-prêmio em especie no Âmbito do Poder Executivo Municipal. | 30/10/2024 | Detalhes |
| 9772/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências. | 29/10/2024 | Detalhes |
| 9771/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2018, para admissão no serviço público municipal. | 29/10/2024 | Detalhes |
| 9770/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Ronana Almeida de Morais, Mat. nº001501, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física. | 29/10/2024 | Detalhes |
| 9762/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o quadro atualizado dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes que compõe o COnselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Monte Sião para o mandado de 2024 a 2028. | 18/10/2024 | Detalhes |
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