O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Monte Sião, sábado, 22 de fevereiro de 2025
(35) 3465-4600 /
Atendimento: Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 9886/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos para ocupar funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 3190/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a composição da Cesta Básica de Alimentos concedida aos servidores públicos municipais na forma que especifica. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 9925/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, choperias, restaurantes, comércio varegista de bebidas e similares no município de Monte Sião | 18/02/2025 | Detalhes |
| 9904/2025 | Decretos Municipais | Institui o Comitê Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 9924/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público Ana Lúcia Gonçalves, Mat. nº 002048, lotada no cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche Escolar. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 9923/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a contituição do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e a designação de Servidores Públicos para sua composição e dá outras providências. | 14/02/2025 | Detalhes |
| 9913/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 11/02/2025 | Detalhes |
| 9912/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3189/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3188/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3187/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3186/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3185/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3184/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivos da lei Municipal nº 3165 de 12 de dezembro de 2024 | 11/02/2025 | Detalhes |
| 9911/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 10/02/2025 | Detalhes |
| 9909/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Pricila Martins dos Santos, Mat. 004039, lotada no cargo de procimento efetivo de Auxiliar de Serviço Interno e Externo. | 05/02/2025 | Detalhes |
| 3183/2025 | Leis Municipais | Altera o art. 1º da Lei nº3179 de 24 de janeiro de 2025, que altera o art. 1º da Lei nº 3.174 de 02 de janeiro de 2025, que "Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios às entidades que especifica e estabelece outras providências. | 05/02/2025 | Detalhes |
| 3182/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 05/02/2025 | Detalhes |
| 9907/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o pluxo de processos de compras e licitações, estabelece o fluxograma e dá outras providências. | 04/02/2025 | Detalhes |
| 9906/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeaçao de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 04/02/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2025
R$ 59,75
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 21/02/2025
Portal atualizado em: 21/02/2025 14:37:40
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
