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Monte Sião, sábado, 29 de março de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3212/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos | 25/03/2025 | Detalhes |
3211/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
3210/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
3209/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
3208/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
3207/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
9973/2025 | Portarias | Dispõe sibreo retorno de Licença para tratar de INteresses Particulares do servidor público Gabriel Freitas Azevedo. | 20/03/2025 | Detalhes |
9972/2025 | Portarias | Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora pública Suzana de Freitas Fernandes. | 20/03/2025 | Detalhes |
9971/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão. | 19/03/2025 | Detalhes |
9970/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a realização dos Módulos / Horas Atividades Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. | 19/03/2025 | Detalhes |
9/2025 | Portarias | Continui Comissão de Sindicância para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que resultou em danos materiais e ferimentos aos ocupantes. | 19/03/2025 | Detalhes |
3206/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/03/2025 | Detalhes |
3205/2025 | Leis Municipais | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 18/03/2025 | Detalhes |
3204/2025 | Leis Municipais | Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 18/03/2025 | Detalhes |
9961/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação do Valor da Teraa Nua (VTN) para fins de atendimento à Instrução Normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, e dá outras providências. | 17/03/2025 | Detalhes |
9959/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agente Público ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. | 17/03/2025 | Detalhes |
9957/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, pra admissão no serviço público municipal. | 13/03/2025 | Detalhes |
9956/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 13/03/2025 | Detalhes |
9955/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, pra admissão no serviço público municipal. | 13/03/2025 | Detalhes |
9954/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 13/03/2025 | Detalhes |
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