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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3257/2025 | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Monte Sião/MG e dá outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3256/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3255/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3254/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3253/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3252/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3251/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3250/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3249/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3248/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 11/06/2025 | Detalhes |
3247/2025 | “Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.” | 11/06/2025 | Detalhes |
3246/2025 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Sião/MG e dá outras providências | 03/06/2025 | Detalhes |
3245/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
3244/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 | 03/06/2025 | Detalhes |
3243/2025 | Altera as anulações na ficha 139, aprovadas nas Leis nº 3.182, 3.200 e 3.210/2025 | 03/06/2025 | Detalhes |
3242/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/05/2025 | Detalhes |
3241/2025 | Denomina de "Dr. Hercílio Vicente Goes" a sede da Subprefeitura do Distrito Mococa das Gerais e dá outras providências | 28/05/2025 | Detalhes |
3240/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 20/05/2025 | Detalhes |
3239/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 20/05/2025 | Detalhes |
3238/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.935 de 31 de janeiro de 2023 | 13/05/2025 | Detalhes |
3237/2025 | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 13/05/2025 | Detalhes |
3236/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/05/2025 | Detalhes |
3235/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
3234/2025 | " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
3233/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/04/2025 | Detalhes |
3232/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/04/2025 | Detalhes |
3231/2025 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.466 de 06 de julho de 2018.” | 29/04/2025 | Detalhes |
3230/2025 | Cria o programa municipal ‘Mais Saúde” que proporciona descontos em exames, consultas e procedimentos médicos e odontológicos, realizadas em clínicas, unidades de saúde ou por profissionais liberais de saúde conveniados ao município de Monte Sião e autoriza o desconto em folha de pagamento do ... | 23/04/2025 | Detalhes |
3229/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
3228/2025 | Dispõe sobre a promoção de campanhas de conscientização sobre jogos de azar na internet nas escolas do município de Monte Sião e dá outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
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R$ 59,75
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