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Monte Sião, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Atendimento: Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/10/2023 |
| Número | ||
| 9358 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Declara ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Número: 9358 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 9358/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 9358/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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