O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Monte Sião, domingo, 08 de setembro de 2024 (35) 3465-4600
Atendimento: Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/04/2020 |
Número | ||
8038 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Covid-19 - Novas medidas de prevenção |
Arquivos
Número: 8038 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8038/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 8038/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2024
R$ 57,03
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/09/2024
Portal atualizado em: 06/09/2024 13:50:36