DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL É CELEBRADO EM 12 DE JUNHO

No dia 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data foi criada para conscientizar as pessoas sobre a violação dos direitos das crianças acerca dos efeitos prejudiciais que o trabalho infantil exerce no desenvolvimento físico e emocional desses jovens. Além disso, trabalho infantil impede o acesso à educação e a uma infância saudável.

O horizonte proposto pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é justamente a infância segura, com saúde, educação e livre de exploração, além de promover reflexões sobre os direitos fundamentais de todas as crianças e conscientizar a sociedade sobre os danos do trabalho infantil e a urgência de erradicá-lo globalmente.

Conforme previsto na Constituição Brasileira, é terminantemente proibido que crianças de até 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho. Entre os 14 e 16 anos, é admitida apenas uma exceção para o trabalho na condição de jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial, pois há algumas restrições, quanto a locais e horários, já que o menor não pode trabalhar se isso impossibilitar a frequência escolar, por exemplo.

Eliminar a prática do trabalho infantil e garantir o bem-estar das crianças depende da correta aplicação dos recursos. A participação ativa de governos, organizações internacionais, sociedade civil e outros interessados são essenciais para criar um ambiente propício à erradicação do trabalho infantil e garantir um futuro melhor para todas as crianças. A sociedade precisa reconhecer os prejuízos, que são causados a curto e longo prazo pelas pressões físicas e mentais inerentes ao mundo do trabalho, na formação de crianças cuja única obrigação é ser livre, brincar e se divertir.