Três empresas participam da licitação para utilização do espaço público durante o Festival Multicultural de Inverno

Aconteceu na terça-feira dia 26/04, a licitação para o processo de concessão do Espaço Público da Alameda da Praça Matriz para o Festival Multicultural de Inverno 2022. 

Três de oito espaços disponíveis tiveram adesão, porem um deles apresentou um documento vencido desde março de 2021 e conforme a Lei, Micro Empreendedor Individual pode participar do processo e apresentar o documento regularizado dentro de cinco dias para a habilitação. 

Desta forma o processo de habilitação fica parado até que seja apresentado a documentação faltante e depois conclui-se em até 48 horas o processo de habilitação. Em seguida abre-se o período legal de 8 dias úteis para recursos e posteriormente o processo é homologado. 

Paralelo a isso já está acontecendo a verificação da dotação orçamentária para contratação de som, luz, decoração e estrutura dos stands para posterior licitação que após publicada, deverá acontecer em 8 dias úteis.