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Segunda, 18 Junho 2018 15:54

Horário de expediente da Prefeitura em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018

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DECRETO Nº 7.458 DE 14 DE JUNHO DE 2018

“Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Monte Sião em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2018 ou Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2018.”

 

JOSÉ POCAI JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Sião, MG, no uso de suas atribuições e em conformidade com o inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica Do Município de Monte Sião:

- Considerando que nos horários de jogo da seleção brasileira de futebol, nas Copas do Mundo realizadas anteriormente, as atividades do município sempre foram alteradas;

- Considerando que os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018, marcados para os dias 22 e 27 de junho de 2018 serão realizados nos horários de 09h00 e 15h00, respectivamente;

- Considerando que, na hipótese de classificação para as etapas subsequentes, a seleção brasileira de futebol poderá jogar em dias úteis;

- Considerando que há possibilidade dos jogos ocorrerem no horário de 11h00 ou de 15h00;

- Considerando a necessidade de estabelecer critérios do expediente da Prefeitura Municipal de Monte Sião, no horário dos jogos da seleção brasileira de futebol;

 

D E C R E T A:

Art.1º - O expediente da Prefeitura Municipal de Monte Sião nos horários de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018 ou Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2018 será o seguinte:

I - No dia 22 de junho de 2018, o expediente será de 12h00 às 17h00;

II – No dia 27 de junho de 2018, o expediente será de 09h00 às 14h00.

 

Art.2º - Caso a seleção se classifique para jogar as etapas seguintes, a regra adotada para o horário de funcionamento será:

I – o expediente das 14h00 às 18h00 para os jogos do Brasil às 11h00;

II – o expediente das 09h00 às 14h00 para os jogos do Brasil às 15h00.

 

Art.3º - Ficam ressalvados os serviços de saúde municipal de natureza médico-hospitalar e limpeza pública, considerados imprescindíveis à população.

 

Art.4º - O horário de expediente do Departamento Municipal de Educação e Esportes será estabelecido por sua diretoria mediante expedição de portaria.

 

Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Monte Sião, 14 de junho de 2.018.

 

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

BENEDITO SIMÕES

Chefe de Governo, Planejamento e Gestão

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